O  Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite desta  terça-feira (28), o calendário eleitoral referente às eleições municipais de  2012.
O  pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro,  nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. 
O  calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos  políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.
Em  2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de  5,5 mil municípios brasileiros.
Principais datas
7 de outubro de 2011: Todos os partidos que  quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o  mesmo para os candidatos que pretendem concorrer estarem com sua filiação  partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na  qual pretendem disputar mandato eletivo.
1º de Janeiro de 2012: A  partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam  obrigados a registrar seus levantamentos. Também a partir desse dia, a  Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios  gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.
9 de Maio de  2012: Termina o prazo para que o eleitor  possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo  dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade  reduzida peça transferência para uma seção eleitoral  especial.
Entre os dias 10 e 30 de Junho  de 2012: Acontecem as convenções para escolha dos candidatos.  Nesta período, as emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir  programas apresentados por candidato escolhido em convenção.
5 de  Julho de 2012: Os registros dos candidatos  podem ser feitos, pelos partidos ou coligações. No dia seguinte, passa a ser  permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na  internet (desde que não paga), entre outras formas.
21 de Agosto de  2012: Começa  a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
4 de Outubro de 2012: Encerra-se a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV,  três dias antes da realização do pleito.
5 de Outubro de 2012:  Encerra-se o prazo para divulgação de propaganda paga em  jornal impresso.
6 de  Outubro de 2012: Acaba o prazo para propaganda  mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de  material gráfico e promoção de carreatas.
7 de  Outubro de 2012: No primeiro Domingo de Outubro  acontece o primeiro turno.
28 de Outubro de 2012: Acontece no último Domingo de Outubro a realização do  segundo turno.



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Blog Antonio Carlos




